Atividades da paralisação de 09 e 10/05

Definidas as atividades para os dois dias de paralisação:

Dia 09/05 - quarta-feira:

Assembleia dos Técnicos Administrativos

Horário:14h

Local: Anfiteatro do Câmpus FB

Pauta:

•Informes da reunião do dia 03 de maio do Sinditest, Sinutef e delegados sindicais.

•ação de auxilio transporte;

•Solicitação de Insalubridade/periculosidade

•Adicional de fronteira;

•Progressões;

•Distorções no plano de carreira;

•Possibilidade de assistente em administração acumular cargo de professor;

•direito de greve

•Escolha de pessoa para compor o GT de saúde do trabalhador

•Escolha de duas pessoas para força tarefa:

•comissão de estudo sobre distribuição de FGs e CDs;

•comissão de estudo sobre como é desenvolvida a avaliação de desempenho e estágio probatório.

Dia 10/05 - quinta-feira:

Palestra por videoconferência: "A Previdência Social e o Fundo de Pensão dos Servidores Federais".

Palestrante: Fernando Marcelino Pereira - Bacharel em Relações Internacionais e mestrando em Ciências Políticas pela UTFPR.

Local: Anfiteatro do Câmpus

Horário: 14h

Pauta Local da Greve 2011 - O que saiu do papel?

Pauta Local da Greve de 2011

O que saiu do papel, e o que pode voltar para a lista.

• Jornada de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da UTFPR; (em comissão, nada efetivo)
• Pelo cumprimento imediato do Mandado de Injunção da Aposentadoria Especial;
• Regulamentação pelo Conselho Universitário da UTFPR do Adicional de Insalubridade, Periculosidade e outros;
• Paridade nas Eleições de Reitor e Diretor de Campus; (promessa cumprida)
• Paridade nos Conselhos da UTFPR; 
• Aprovação de uma Política de Recursos Humanos pelo Conselho Universitário;  (em comissão, nada efetivo)

Neste momento, vislumbra-se a possibilidade de nova greve no ano de 2012 por parte dos técnicos administrativos em educação. Neste novo embate, a participação dos docentes e de outros ramos do funcionalismo federal  deve tencionar ainda mais o governo, que insiste na tratativa setorial (obviamente que fragmentados somos mais fracos). Convergindo ações, o funcionalismo público federal deverá causar um grande impacto no caso de uma greve nacional. 

Na base da UTFPR, inicia-se a discussão da nova pauta interna de greve. Contudo não podemos esquecer que as promessas feitas em 2011 ainda não saíram do papel.

Reajuste geral no funcionalismo pode ser anual

Extraído de http://ctbfasubra.blogspot.com/

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) apresentou no Congresso no dia 3/4/2012 uma Proposta de Emenda Constitucional de nº 156, que prevê a inclusão do reajuste geral do funcionalismo federal na lei orçamentária, por meio de inciso ao parágrafo 5º do artigo 165 da Constituição Federal. Para o servidor público da União, a medida pode significar a garantia de reposição salarial anual, de forma a cobrir as perdas inflacionárias.

O presidente da Associação Nacional dos Audtores Fiscais da Receita Federal (ANFIP) Álvaro Sólon de França comemora a proposta. “A inclusão deste inciso é importante porque o artigo 37 da CF, item X, que prevê a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, não tem autoaplicabilidade, segundo o Governo”, afirmou. O dispositivo constitucional define que essa revisão seja assegurada sempre na mesma data e sem distinção de índices.

A proposta atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do deputado Mendoça Filho (DEM-PE), que afirmou ao Portal da ANFIP que pretende dar celeridade a matéria. “Serei rápido na minha relatoria. Esta proposta obriga o governo a ter como base a determinação constitucional de revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos servidores públicos. Tem meu apoio total”, disse.

Para ler a íntegra da PEC 156, clique aqui.

Situação em 19/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)

Assembleia Geral - Paralisação: Técnicos Administrativos e Docentes

Reuniram-se, no dia 25 de abril de 2012, aproximadamente 60 servidores públicos federais, com o objetivo de discutir os anseios da categoria.

A assembleia foi realizada no auditório da UTFPR Câmpus Francisco Beltrão, e contou com a presença, além dos representantes do sindicato dos professores e dos técnicos administrativos, do representante da associação dos servidores do INCRA.

As deliberações serão publicadas posteriormente.

Mais notícias sobre a paralisação podem ser acessadas nos links:
Correio do Brasil
Bem Brasil

Categoria aprova "Estado de Greve"

Os técnicos administrativos em educação (TAEs), através de seus delegados enviados para sua plenária maior (CONFASUBRA), votaram pela declaração de "Estado de greve". Estado de Greve é o momento que antecede uma declaração de Greve. Quando em Estado de Greve, os trabalhadores pretendem notificar seu empregador que estão dispostos à deflagração da Greve, ou seja, que o momento é crítico para as negociações.

A representação da categoria no congresso também aprovou um calendário de lutas, que contempla a imediata entrada em Estado de Greve. Também constam do calendário: 

25/04 - Participação dos TAEs no Dia Nacional de Luta com paralisação.

09 e 10/05 - Paralisação Nacional com os Eixos: Reajuste emergencial (com negociação das pautas protocoladas no MEC e MPOG), elevação do Piso  Salarial, aumento do auxílio alimentação, racionalização, aposentados e Anexo IV.

17/05 - Envio de Caravanas à Brasília

30/05 - Data limite para encerramento das negociações com o Governo Federal. 

Fonte: Fasubra - CONFASUBRA 2012

 Com a determinação de data limite pelos trabalhadores, espera-se uma conversa mais objetiva com o Governo, que não apresentou proposta para a categoria. Esgotada a conversa à mesa, espera-se que logo nos primeiros dias de Junho ocorram as assembleias locais para consulta à deflagração de Greve. O resultado das assembleias é levado à Fasubra, que totaliza as adesões nos sindicatos locais e define se há ou não greve nacional.

Despesas do governo crescem 10% em 2011, para R$ 724 bilhões

Extraído do G1.com


No ano passado, o governo anunciou um corte inicial de R$ 50 bilhões nas despesas previstas no orçamento de 2011 e, posteriormente, anunciou um bloqueio extra de R$ 10 bilhões - aumentando consequentemente o valor do chamado "superávit primário" (economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda).


(...)


Justamente para atingir essa meta de superávit primário, Augustin confirmou que será anunciado um corte de gastos no orçamento federal deste ano nas próximas semanas, a exemplo do que acontece em todos os anos. Segundo ele, o valor do bloqueio ainda não está definido. "Para chegar ao valor do contingenciamento, tem que analisar as receitas previstas e várias coisas. Não definimos ainda o valor", declarou.

Morre Duvanier Paiva Ferreira

Duvanier, durante pronunciamento em abril de 2010.

Com a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, a secretária adjunta Marcela Tapajós e Silva assume, interinamente, as funções de negociar as demandas do funcionalismo público sobre reajustes salariaisFonte: Jornal do Comércio.

Constantemente citado neste blog, o falecido secretário protagonizou várias das incontáveis reuniões pré-greve, e ficou conhecido pelos técnicos administrativos em educação pelo posicionamento firme em não negociar a pauta da greve.


Diferente do exposto na mídia, Duvanier esta longe de ser homenageado pela classe trabalhadora, sendo que alguns o consideram traidor da base. De sindicalista, Duvanier passou a atuar do "outro lado" da luta de classes, e abraçou as determinações do governo com presteza.

Torcemos pela secretária interina, Marcela Tapajós e Silva.

Solenidade de Posse da SINUTEF

Dilma diz: Não é hora de aumento salarial

Relator do Orçamento não vai prever reajustes
Cristiane Jungblut e Fábio Fabrini em O Globo

 

A posição da presidente Dilma Rousseff de ser contra a inclusão, no Orçamento da União de 2012, de aumentos para servidores públicos dos três Poderes, teve eco entre os aliados. Mesmo os defensores de reajustes para servidores do Judiciário e, em especial, para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como parlamentares do PMDB, já admitem que isso não deverá ocorrer.

 

Servidor federal: Dilma diz que ‘não é hora’ para aumento salarial
Djalma Oliveira em extra.globo.com

A presidente Dilma Rousseff descartou a possibilidade de conceder novos aumentos aos servidores federais ao afirmar, nesta sexta-feira, que “não é hora” para isso.

Servidores aumentam pressão por reajustes salariais no Orçamento de 2012
Ana D'Angelo - Correio Braziliense

Não há orçamento que dê conta das demandas salariais da elite do serviço público federal.

 

Servidor público federal pode perder aposentadoria integral
Priscilla Mendes em R7.com

 

Funcionário que quiser benefício 'mais gordo' terá de contribuir com plano complementar.
(...)

O relator, Silvio Costa (PTB-PE) – que também preside a comissão – acredita que o projeto é o início da reforma tributária tão aguardada pela sociedade. Em entrevista ao R7, ele explicou que a medida não atinge os funcionários públicos atuais. 

Divulgado Regulamento das Eleições na UTFPR

Para acalmar os ânimos dos mais incrédulos, foi publicado no dia 09 o regulamento que norteará a pesquisa junto a comunidade para indicação de nomes para Reitor e Vice-Reitor. Cargos de direção de Câmpus não estão contemplados.


O caput do regulamento é, deveras, impreciso. 


"Regulamento da pesquisa junto à comunidade universitária para a indicação de nomes de docentes que participarão das eleições do COUNI para a elaboração da lista tríplice de candidatos a reitor e vice-reitor."


Aliás, o Reitor solicitou que fizessem "... pesquisa junto à comunidade da UTFPR, que servirá como indicativo ao Conselho Universitário para a elaboração, nos termos da legislação vigente, da lista tríplice para a escolha do próximo Reitor e Vice-Reitor da UTFPR." Portaria

Quem é o pai da palavrinha "ELEIÇÃO"  que apareceu no nome do regulamento?



Em amarelo, nossos representantes na comissão, indicados pela Seção Sindical UTFPR (Sinditest).


"A pesquisa será realizada, simultaneamente, nos 12 câmpus da Universidade Tecnológica, no dia 29 de março de 2012, das 9h às 21h30. "


Para os grevistas, o presente: paridade entre servidores.


"Para a pesquisa, a comunidade constituirá um colegiado composto pela respectiva ponderação percentual: 
- segmento dos servidores, com peso de 80% na aferição final dos resultados; 
- segmento dos alunos, ao qual corresponderá o  peso de 20% na aferição final."


Nos bastidores, os nomes de pelo menos duas correntes começam se definir. Logicamente, a eleição de reitor influencia na preparação do terreno para eleição de diretores. 


Seguimos colhendo informações... [  mandem as suas nos comentários ;)  ]

Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp)

Os deputados pretendem votar nesta semana projeto que cria Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp).

A votação do Funpresp deve ser iniciada na terça-feira (13). O objetivo do governo é aprovar a matéria no mesmo dia, mas o DEM já anunciou que irá obstruir a votação porque o presidente da Câmara não aceitou colocar em pauta no início de 2012 a PEC 300, que estabelece um piso salarial nacional para bombeiros e policiais militares.

O Funpresp prevê para o funcionalismo público aposentadoria até o teto do INSS, que atualmente é de R$ 3,6 mil. Para receber mais, o servidor deverá contribuir para o fundo, que lhe pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição. A finalidade do projeto é reduzir o deficit da Previdência.

Pelo projeto, o governo fará um aporte neste fundo de 7,5% sobre o salário que exceder o teto de benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), cujo valor atual é de R$ 2.894,28. Parte dos deputados defende uma alíquota de até 8,5%, mas o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, diz que a tendência é o Congresso é aprovar uma contribuição de 8%. O servidor pagaria 7,5% sobre o excedente mais 11% do próprio teto.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o projeto de lei está pronto para ser votado nesta semana.

Barbosa defende a manutenção da alíquota de contribuição de 7,5% para todos os servidores e não aceita um porcentual diferenciado para mulheres ou para carreiras como professores de ensino primário e policiais federais, que se aposentam com menos de 35 anos de contribuição.

Pelas contas do governo, a União pode suportar o aumento gradual de gastos, que chegará a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) por volta de 2035, o equivalente a R$ 4,5 bilhões (cálculos sobre o PIB de 2012). Em 2045, esse custo adicional estaria zerado. A partir de 2070, o ganho para a União passaria a ser permanente de 0,4% do PIB ou R$ 18 bilhões.

Nelson Barbosa acredita que a mudança é vantajosa quem entrar no serviço público após a mudança e atrairá funcionários públicos em início de carreira, que terão uma aposentadoria maior com a aprovação dessa nova regra.