Deflagração da Greve: Sinditest notifica Reitor

"Chapa 2 RenovAÇÃO" obtém liminar e volta às eleições

A "Chapa 2 RenovAÇÃO", concorrente para seção sindical UTFPR do Sinditest, obteve liminar na justiça garantindo o direto a participar das eleições, que acontecem amanhã (09). Após entrar com Mandado de Segurança, o Juíz José Eduardo de Mello Leitão Salmon, da 18ª Vara Cível de Curitiba, percebeu o direito líquido e certo da impetrante, Vanice Schossler Sbardoletto, revertendo a impugnação da comissão eleitoral, composta por Devonir Pereira de Santana, Celmar Theodoro Correa de Mattos e Eliane Ribeiro Campos.

Apesar de não haver nenhuma comunicação oficial na página do oficial sindicato, as eleições ocorrem dia 09 (quarta-feira), em todos os Câmpus da UTFPR simultaneamente.


Evento: Eleições Sinditest e Seção UTFPR
Data: Quarta-feira, 09/11/2011.
Horário para votação: das 08h às 17h;
Locais: No seu Campus da UTFPR – confirmar com o delegado ou com a Seção os locais exatos das urnas.
Documentos Necessários: Identidade Civil ou Funcional da UTFPR.

O Eleitor poderá votar somente em seu Câmpus determinado
conforme a lotação constante nas listagens oficiais. (Art. 20, § 2º)

Sobre os Votos:
Serão duas votações que você fará neste dia:
1) Um voto para a Diretoria do SINDITEST (3 chapas concorrem);
2) Outro voto é para a Seção Sindical  da UTFPR (2 chapas concorrem);

Nas páginas a seguir, o inteiro teor da liminar.

Reitor pede nomes para comissão eleitoral 2012

Reitor responde SINDITEST sobre Pauta Local UTFPR

Os grevistas do Câmpus Francisco Beltrão, ao tomar ciência do documento enviado pelo reitor ao SINDITEST, constataram que este não condiz com o que foi afirmado pelo reitor nas reuniões com o comando local de greve.

Destaca-se:

1 - Na reunião o magnífico reitor afirmou que a reunião extraordinária do COUNI no dia 07 de outubro era para VOTAÇÃO DA PARIDADE. Já no documento entregue, consta que esta reunião será para "avaliação das ponderações atribuídas aos votos...", o que também vai totalmente contra ao acordado na reunião anterior de que todas as pautas seriam encaminhadas em setembro. Se esta reunião é para avaliação, quando será a votação? Ano que vem quando as eleições já ocorreram?

2 - O ponto 2 do documento refere-se a um "Regulamento de Afastamento de Servidores da UTFPR para a Realização de Pós-graduação Stricto Sensu" que será elaborado pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, em conjunto com a Diretoria de Gestão de Pessoas. Salienta-se que nenhuma das nossas pautas requeria a confecção de regulamentos por determinados setores, e sim elaborados por comissões formadas por TAs indicados pelos Comandos locais de Greve, para que nossos direitos sejam efetivamente concretizados.

3 - O ponto 4 do documento é um dos pontos que mais afronta nosso movimento e nossa categoria. Reitere-se que, como documentado em ata, na primeira reunião com o comando o reitor se comprometeu a encaminhar todas as pautas em setembro, como já mensionado anteriormente, e o documento ora analisado define que o estudo para a adoção do regime de 30h será realizado somente depois da IMPLEMENTAÇÃO da Política de Capacitação dos TAs. Ou seja, quando eles quiserem, ao seu bel prazer?

Tendo em vista que este documento enviado por "nosso" reitor não reflete nossos anseios, e é a comprovação concreta do descaso e desinteresse da reitoria com a categoria dos Técnicos Administrativos, os grevistas do Câmpus Francisco Beltrão frisam a necessidade de continuarmos com a movimentação de TODOS os Técnicos Administrativos da UTFPR em prol da pauta local, pressionando para que ocorra efetivamente a votação da paridade no dia 07 de outubro, e que as outras pautas sejam efetivamente encaminhadas. Para isso entendemos ser de vital importância que as paralisações semanais comecem a ocorrer ainda esta semana em TODOS OS CÂMPUS, e não esperar somente para a mobilização do dia 07.

Agora é o momento para lutarmos pelos nossos direitos, não podemos nos entregar por bagatelas e promessas vagas e distorcidas.

Vamos a luta!!

Um abraço a todos
Fábia

Negociação da pauta local UTFPR

Em resposta a solicitação do Reitor de consulta às bases para o fim da grave no âmbito da UTFPR, foi elaborado documento conjunto, e entregue na reunião de terça-feira (06/09). Segue a íntegra do documento.

Magnífico Reitor Carlos Eduardo Cantarelli

Como resultado da consulta às assembléias efetuadas pelos comandos de greve dos Câmpus da UTFPR, conforme acordado em reunião com a reitoria no dia 23/08/2011, às 10h30min, os técnico-administrativos solicitam:

a) Definição de data e horário de chamada extraordinária do COUNI com pauta específica para a votação da paridade, a ser realizada até o dia 30 de setembro do corrente ano;
b) COUNI com votação aberta e participação de pelo menos um técnico do comando grevista de cada Câmpus.
c) Designar comissões para estudo de implantação das 30 horas, de padronização e regulamentação dos adicionais de insalubridade, periculosidade e outros, e de implantação das diretrizes operacionais da política de recursos humanos, com membros indicados pelos comandos de greve dos Câmpus e nos que não aderiram ao movimento que sejam eleitos em assembléia dos técnicos, até o dia 25 de setembro de 2011, para emissão de portaria até a data de 30 de setembro de 2011.

Além disso, também foi decidido:

1) Desestimular a adesão de novos Câmpus apesar das recentes proposituras favoráveis ao movimento paredista, orientando apenas a execução de paralisações semanais (um dia por semana) até a votação da paridade pelo COUNI;
2) A partir da data limite supramencionada, se não houver votação, os técnicos optarão pela radicalização do movimento, com publicização da greve e da negligência da reitoria em relação às reivindicações e, inclusive, estimulando a adesão de novos Câmpus.
3) No dia do aniversário da UTFPR, caso a votação já tenha ocorrido, será cancelado o dia de luto programado para as comemorações;
4) No caso de término da greve em âmbito nacional o movimento local realizará paralisações semanais até que ocorra a votação.

Curitiba, 06 de setembro de 2011.

Técnicos Administrativos da UTFPR

E a greve continua...

Oficio recebido do Governo Federal

Em outras palavras, a Presidente Dilma nem ficou sabendo do conteúdo da carta enviada a ela.

Comissão de Greve reune-se com Reitor, que pede o fim da greve

Compromisso do Reitor em DISCUTIR a pauta local, caso do retorno da greve

Em reunião dos técnicos administrativos com a reitoria e seus pró-reitores, foram expostas todas as reivindicações colocadas em pauta, enfatizando a discussão da paridade. Com relação às 30 horas, foi proposto pelos técnicos que seja formada uma comissão ampliada entre os Campi, para se discutir a viabilidade da redução da jornada. Após, discutiu-se a política de recursos humanos com a proposta de que seja constituída uma comissão ampliada formada por técnicos administrativos de todos os Campi, bem como que o regulamento elaborado por esta comissão seja votado e aprovado pelo COUNI. Em conjunto, foi dado o encaminhamento de que a regulamentação dos adicionais de insalubridade e periculosidade fosse discutida juntamente com as políticas de recursos humanos. A respeito do mandado de injunção da aposentadoria especial, os técnicos expuseram a decisão judicial e a orientação do AGU no sentido do imediato cumprimento por parte da Instituição. Em resposta, a reitoria informou que já está buscando meios para cumprir a decisão.

Por fim, o ponto principal, PARIDADE, foi amplamente debatido entre os presentes. Os técnicos apresentaram duas propostas. A primeira, 33% para professores, técnicos e alunos. Esta proposta foi colocada no sentido de ser o objetivo a ser alcançado na luta. E como segunda proposta, a de que ocorra uma paridade entre os servidores. Sendo assim, foi proposto 90% para servidores (professores e técnicos) e 10% para os alunos. A reitoria mostrou-se mais favorável a essa segunda proposta.

Diante das discussões, ficou acordado que os Técnicos Administrativos em greve deveriam discutir com suas bases a possibilidade do retorno às atividades laborativas em Assembleia. Em contrapartida, o reitor firmou o compromisso de que os temas da pauta serão conduzidos em setembro de 2011, conforme documento em anexo.

Cumpre ressaltar que na sexta-feira, 26/08, será realizada a reunião do Conselho Universitário, contando com a presença de 05 técnicos administrativos, representados pelos Campi de Toledo, Francisco Beltrão, Medianeira, Curitiba e Dois Vizinhos, que apresentarão as discussões acerca da pauta local.

Diante disto, as discussões com as bases sobre as decisões da reunião com o reitor e da reunião com o COUNI serão realizadas no decorrer da próxima semana, momento em que o sindicato estará visitando todos os Campi para Assembleias locais, conforme agendamento abaixo.

CAMPUS DATA HORÁRIO

Ponta Grossa quarta-feira - 24/08 10h
Curitiba Quarta-feira – 24/08 15h30min
Cornélio Procópio segunda-feira - 30/08 09h
Londrina segunda-feira - 30/08 14h
Apucarana Terça-feira – 31/08 09h
Campo Mourão Terça-feira – 31/08 15h

Toledo quarta-feira – 01/09 09h
Medianeira Quarta-feira– 01/09 15h
Francisco Beltrão Quinta-feira – 01/09 9h
Dois Vizinhos Quinta-feira – 02/09 14h
Pato Branco Sexta-feira – 03/09 9h
Guarapuava Sexta-feira – 03/09 16h

DESTA FEITA, MANTÊM-SE EM GREVE E AGUARDA-SE PELAS ASSEMBLEIAS.

COMANDO LOCAL DE GREVE

Reitor convida Sindicato e representantes dos Campi para reunião do COUIN

Recebemos informações de que o Reitor Carlos Eduardo Cantarelli encaminhou ofício ao Sinditest convidando para participar de Reunião do Conselho Universitário da UTFPR (COUNI), na sexta-feira, dia 26. O convite foi direcionado ao Sinditest e mais cinco representante dos campi. 

Assim que possível, postaremos o documento recebido.

Movimento grevista de Toledo recebe apoio de conselheiro pela paridade.

O CLG recebeu um documento de apoio a paridade assinado pelo representante do Campus no Conselho Universitário, Vilson Luiz Dalle Mole. Ele apoia que seja discutido no COUNI esta pauta local.

Bastidores: MPOG acena retorno das negociações?

OF. 139/11-SEC                                                          Brasília-DF, 17 de agosto de 2011.


Às Centrais Sindicais

O Comando Nacional de Greve (CNG)  da  FASUBRA, reunido no dia 16 de agosto de 2011, ao tomar conhecimento das informações repassadas pela Diretora da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Lúcia Reis, referentes a contato estabelecido com o Secretário de Relações de Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), Duvanier Paiva, em que o mesmo, ao ser sondado, acenou com a possibilidade de abrir agenda com as Centrais Sindicais, para tratativa da greve da FASUBRA, resolveu aceitar, por unanimidade, a proposta de mediação, junto ao SRH/MPOG, das centrais que atuam no âmbito do movimento das universidades, apresentada pela CUT.  O CNG  reafirma sua disposição de estabelecer negociação efetiva com o Governo, a partir do diálogo. Tal posição não descarta a análise do CNG sobre a importância, diante desses fatos, de que o processo possa ter efetividade a partir de mediação da CUT, CTB, CSP-Conlutas e Intersindical, razão pela qual solicita dessas centrais, por terem referência no conjunto da categoria, que solicitem ao Secretário do SRH/MPOG, Duvanier Paiva a efetivação do diálogo com apresentação de propostas efetivas às centrais, para avaliação do CNG.

Atenciosamente,

COMANDO NACIONAL DE GREVE DA FASUBRA

Moção de Apoio: UTFPR Campus Medianeira

Moção de apoio da UTFPR Campus Medianeira, através do professor Antônio Aprigio, membro do COUNI.

Moção de apoio da UTFPR Campus Medianeira, através do Diretor Geral Antonio Luiz Baú

 Moção de apoio da UTFPR Campus Medianeira, através do Diretor de Administraçã, Ezequiel de Lima.

Comando Local de Greve Francisco Beltrão encaminha ofício ao conselheiro Hernan Vielmo

O membro do Conselho Universitário, Hernan Vielmo, recebeu em mãos ofício solicitando agendamento de reunião para discussão da pauta local de reivindicações, especificamente para atender a provavel convocação do Reitor Carlos Eduardo Cantarelli.

Apesar da demora do Reitor em efetivar compromisso assumido pelo mesmo em reunião realizada no miniauditório da UTFPR, o sindicato entregou ofício solicitando a reunião do Conselho Universitário, datado de 28 de junho de 2011, até o dia de hoje sem resposta.

Sinditest encaminha ofício ao Reitor Carlos Eduardo Cantarelli

Of. 088/2011


Magnífico Reitor,

Em atenção ao Ofício 176/GABIR de 04 de julho de 2011, no que se refere ao item 02, vimos por meio deste, esclarecer que solicitamos a reelaboração e aprovação, pelo Conselho Universitário, de uma política de capacitação e qualificação para servidores técnico-administrativos da UTFPR, visto que:

1. a política expressa pela Deliberação 11/98 do Conselho Diretor está desatualizada em relação aos aspectos formais e em relação a atual situação dos técnicos-administrativos;

2. a política supracitada refere-se a todos os servidores e, entende-se que deva existir uma política de qualificação específica para os técnicos-administrativos;

3. os “critérios” apresentados na Deliberação são abertos, inconclusivos, deixando a decisão de qualificação do servidor exclusivamente sob responsabilidade da  chefia imediata.

    Assim, indicamos a necessidade de elaboração de nova política de capacitação e qualificação dos servidores técnico-administrativos. Para tanto, solicitamos a participação, de no mínimo 2 (dois) técnicos de cada campi, em comissão ampliada para elaboração da referida política.

Certos de vosso empenho para com nossas solicitações, agradecemos.


Saudações Sindicais


Wilson Venzel Messias
Presidente



Carlos Eduardo Cantarelli
Magnífico Reitor da UTFPR

Comando Local de Greve Francisco Beltrão encaminha ofício ao diretor do Campus.

 

O Comando Local de Greve UTFPR Francisco Beltrão encaminhou na tarde de hoje (27) ofício ao diretor do Campus  condenando a abertura de setores cujos técnicos-administrativos estão em greve, e também alertando sobre a prática de desvio de função.

Esta ação segue orientação do comando nacional, e objetiva proteger os grevistas da responsabilidade sobre o patrimônio dos setores reabertos, como também sobre os reflexos futuros das decisões hoje estabelecidas por pessoas não lotadas nos departamentos.

Jornal da Greve

Carta aberta ao 52º CONUNE

"Caros(as) estudantes, 

Desde o início do ano, nós, técnico-administrativos em educação das universidades federais,  estamos travando uma dura batalha contra o governo.  Reivindicamos não apenas melhores salários e condições de trabalho, mas defendemos também os Hospitais Universitários, cuja privatização iminente afetará toda a estrutura do ensino superior público, ameaçando os princípios da autonomia, indissociabilidade do ensino, pesquisa  e extensão e outros que caracterizam o modelo de educação que todos nós defendemos. 
Procuramos negociar durante vários meses, mas a intransigência dos representantes do 
governo e dos ministérios da educação e do planejamento obrigou-nos a deflagrar a greve, como último recurso. 


A greve dos técnico-administrativos em educação das universidades federais, que atinge 47 instituições de ensino, já ultrapassou 30 dias de duração. Apesar disso, até agora, não
recebemos qualquer resposta concreta do governo às nossas reivindicações. Mesmo as
reivindicações mais modestas como o piso salarial de três salários mínimos, foram tratadas com desdém pelos representantes do governo. Nós, trabalhadores e trabalhadoras técnico-administrativos em educação das universidades públicas, recebemos os mais baixos salários de todo o serviço público federal. 


A presidente Dilma Rousseff, que foi eleita prometendo nada menos do que “erradicar a 
miséria”, iniciou seu mandato concedendo um reajuste irrisório de 6% ao salário mínimo,
inferior até mesmo aos índices oficiais de inflação. Em compensação, teve seu salário reajustado em 132% e concedeu aos deputados um reajuste de 62%. A presidente, que prometeu ainda  tratar a educação e a saúde como prioridades, cortou R$ 50 bilhões do Orçamento. A educação perdeu R$ 3 bilhões. Quando deveria investir no mínimo 10% do PIB em educação, investe atualmente irrisórios 2,59%. 


Em contrapartida, o governo pagará neste ano quase a metade do Orçamento em juros da dívida pública. Como explicar essa escolha de prioridades? A resposta é simples: acontece que toda a política econômica do governo está voltada para os bancos, especuladores multinacionais, latifundiários e ao agronegócio. A taxa de juros no Brasil, que já era a maior do mundo, aumentou 4 vezes nos oito meses do governo Dilma. Como os trabalhadores estão perdendo poder aquisitivo, em decorrência da inflação e dos baixos salários, estão sendo  obrigados a contrair empréstimos e a pagar aos bancos e financeiras juros altíssimos. Em 2010, o Itaú registrou o maio lucro líquido da história do sistema bancário no Brasil: 13 bilhões. Como dizia o ex-presidente, “nunca antes na história desse país” os bancos ganharam tanto dinheiro!  


Essa política econômica, que está em vigor há mais de 16 anos, ou seja, desde a era FHC,
está prejudicando gravemente a infra-estrutura dos serviços públicos do país (educação e saúde em particular), através dos sucessivos cortes de verbas, e agravando as já precárias condições de trabalho. Esse quadro torna-se ainda pior devido à insuficiência de recursos humanos, resultado da política geral de estrangulamento dos órgãos públicos levada a cabo pelo governo.

A título de exemplo, citamos a Portaria da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, publicada no dia 28 de março deste ano, proibindo a realização de novos concursos públicos e suspendendo a nomeação dos aprovados em concursos anteriores. A combinação desses fatores produz o colapso dos sistemas de saúde e educação públicos. É por isso que o Brasil, apesar de ser a sétima economia do mundo (o que lhe dá o direito de sediar as Olimpíadas e a Copa do Mundo), ocupa a 88ª posição entre 127 países num ranking da Unicef sobre Educação...  


Em resumo, a baixa remuneração e a precariedade das condições de trabalho dos técnico-administrativos das universidades federais fazem parte da estratégia de desmonte do ensino  público superior. A pergunta é: quem ganha com isso? Quem se beneficia com a destruição do  ensino público? A resposta, novamente, é simples: os capitalistas do ensino privado, é claro! 

Sob os governos do PSDB e do PT, a educação se transformou num negócio extremamente  lucrativo.  



Temos ciência de que a interrupção das atividades administrativas acarreta transtornos à  comunidade acadêmica, principalmente aos estudantes.  Entretanto, a greve é a única
ferramenta de que dispomos. Se não fizermos nada agora, teremos nossos salários congelados por 10 anos (PLP 549), teremos regras de demissão de servidores (PL 248), os hospitais universitários serão privatizados (PL 1749), e a  geração de trabalhadores que ingressou nas universidades a partir de 2003 sofrerá prejuízos maiores ainda em relação às suas aposentadorias (PL 1992). 


Gostaríamos de dizer a vocês, estudantes, que nós, servidores técnico-administrativos em
educação,  ficamos felizes com as moções de apoio que chegaram a nós através da UNE e de DCE de todo o Brasil, e com as demonstrações de solidariedade que temos recebido
constantemente. Entretanto, a luta em defesa do caráter público desta instituição, a começar pela defesa dos Hospitais Universitários, não é apenas nossa, que seremos os primeiros a sofrer as conseqüências negativas, mas sim de toda a comunidade. Os estudantes têm um papel essencial na articulação dessa luta, uma vez que a Universidade existe graças a vocês e em grande medida para vocês.  



Lamentamos que a intransigência do governo e a natureza retrógrada de suas políticas 
tenham obrigado o movimento grevista a radicalizar suas ações, paralisando os restaurantes  universitários, parte do atendimento nos Hospitais Universitários e suspendendo as matrículas.

Porém, devemos sempre nos lembrar de que a Universidade não pertence a uma única geração.  Amanhã, outros estarão ocupando os lugares em que hoje estamos. Estamos aqui hoje porque muitas pessoas se dedicaram à luta por um ensino superior público e de qualidade. Devemos honrar a memória daqueles que permitiram a nós usufruir dessa conquista e transmitir este legado às gerações futuras.

Queremos finalizar esta Carta Aberta convidando todos os estudantes, em  particular aqueles  que serão futuros profissionais da educação, a aderir à luta em defesa da melhoria das condições de trabalho dos servidores técnico-administrativos das universidades, e pela imediata suspensão dos trâmites e arquivamento do Projeto de Lei 1749, que privatiza os Hospitais Universitários. 

Contamos com vocês! 

Federação de Sindicatos de Trabalhadores das  Universidades Brasileiras
FASUBRA
IG2011 JUL-09

Assessoria Jurídica da FASUBRA divulga instruções legais sobre greve no Serviço Público

Cartilha: Greve no serviço público.
Relatores: Francis Campos Bordas  e Luís Fernando Silva
Assessores jurídicos da FASUBRA 

1  Base legal  .........................................................................................................  - 4 -
1.1  Constituição ..............................................................................................  - 4 -
1.2  Lei 7783/89 (com redação dada pelo STF no MI 712/PA)  .........................  - 4 -
2  Limites e procedimentos  ...................................................................................  - 9 -
3  Abuso do direito de greve ...............................................................................  - 10 -
4  Limites ao exercício da greve  ..........................................................................  - 11 -
5  Estágio probatório  ...........................................................................................  - 11 -
6  Demissões  ......................................................................................................  - 12 -
7  Vencimentos durante a greve .........................................................................  - 12 -
8  Controle da frequencia  ....................................................................................  - 13 -
9  Qual o âmbito da greve?  .................................................................................  - 13 -
10  Orientações ao sindicato  .............................................................................  - 15 -
11  Orientações práticas aos grevistas  ..............................................................  - 16 -

Governo responde Ofício da Fasubra

Ontem, 05/07, o Governo Federal emitiu Ofício conjunto entre os Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao Ofício da Fasubra entregue à Assessoria Presidencial na cidade de Francisco Beltrão.
Este documento será discutido pela FASUBRA e também pelas bases.