Docentes: reajuste de salário?

Matéria extraída do site de notícias G1 no dia 14/05/2012:

Dilma assina MP que reajusta salário de servidores federais

MP inclui criação de gratificações; 1 milhão de servidores se beneficiarão.
De acordo com o Ministério do Planejamento, impacto será de R$ 1,5 bilhão.

A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória, publicada nesta segunda-feira (14) no "Diário Oficial da União", que prevê a criação de gratificações, mudanças em planos de cargos e reajuste nos salários de servidores públicos. As medidas beneficiarão quase 1 milhão de funcionários, segundo o governo.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a medida tem um impacto financeiro de R$ 1,5 bilhão nas contas públicas, montante já previsto no Orçamento de 2012 aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma - clique para ver a medida provisória. A MP não trata, por exemplo, de aumento pleiteado pelos servidores do Judiciário e para o qual o Executivo afirma não ter recursos disponíveis.
A MP 568/2012 autoriza alguns benefícios de imediato. No caso dos professores de instituições federais, os reajustes serão retroativos ao mês de março. No caso das gratificações, o benefício será concedido a partir de 1º de julho de 2012. A medida entra em vigor já nesta segunda, mas ainda precisa ser votada no Congresso no prazo de 90 dias. Uma comissão de parlamentares será criada para analisar o texto.
Além dos professores, também serão beneficiados com reajustes servidores da administração direta e médicos. Funcionários de cerca de 20 órgãos também ganharão gratificações.

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Segundo o Planejamento, a medida visa "assegurar o pagamento de acordos finalizados com os servidores federais no ano passado". O ministério diz que a MP beneficia 937.675 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas.
Ainda conforme o Ministério do Planejamento, a MP substitui um projeto de lei eviado pelo Executivo ao Congresso em agosto do ano passado que trata sobre a reestruturação de cargos e tabelas remuneratórias. Os professores, por exemplo, receberão reajuste reatroativo ao mês de março porque, segundo o ministério, era o mês definido para a concessão do aumento.
Gratificações e adicionais
Entre os órgaos para os quais foi criado o instrumento da gratificação estão o Instituto Nacional de Metrorologia (Inmet), a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac),
Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Outros órgãos, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação Instituto de Pesqisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) terão mudanças nos cargos ou nas aposentadorias e pensões.
Também há previsão de reajuste nos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores federais.

Chico e a Greve

Postado por: jorge - Sinterg 07/05/2012 

Chico e a greve 
(Crônica da Cidade)

Um dos mais inesquecíveis personagens de Chico Anysio, o professor Raimundo, piscava para a câmara, com um sorriso maroto, e lançava o bordão, depois de um absurdo qualquer dito por um de seus alunos: "E o salário, ó". Com a linguagem universal do humor, o mestre punha o dedo na ferida da educação pública no Brasil: péssimos salários para lidar com uma diversidade de alunos, a maioria deles indomáveis. A escolinha do professor Raymundo é mais antiga que Brasília, surgiu em 1952, num programa de rádio. A piscadinha de Chico Anysio teria razões ainda mais remotas para existir. Mas não será às origens dos males da educação no Brasil que esta crônica dominical vai se dedicar, nem teria competência para tanto. Mas há pelo menos uma competência que esta crônica tem e se não tem a persegue diariamente: a de revelar o espanto nosso de cada dia com a difícil arte de viver em Brasília e de reagir aos acontecimentos que convulsionam a rotina do brasiliense. E a greve dos professores da rede pública é uma dessas ocorrências que têm bagunçado a vida de aproximado meio milhão de pessoas - qualquer que seja a estimativa que se leve em conta, a do sindicato da categoria ou a do GDF. Se são 500 mil os estudantes, são 500 mil os pais que também são prejudicados no cumprimento diário de suas obrigações. Se a adesão é de 40% - vamos usar os números do governo, são 400 mil almas prejudicadas pela paralisação. Seria, porém, desonesto não levar em conta as razões da categoria para decretar a greve e mobilizar, pelo que se vê na foto publicada no site do sindicato, número tão contundente de professores numa assembleia. Sabemos todos que é uma das mais bem organizadas categorias do quadradinho. A luta por salários e garantias trabalhistas é um direito legítimo dos trabalhadores. Eu mesma posso dizer que jamais furei uma greve na minha tão desarticulada categoria profissional. Mas estamos falando de ofícios bem diferentes. Se essa crônica não sair amanhã, ou mesmo o jornal inteiro, esse ou qualquer outro, o mundo continuará a girar solenemente. Não é o caso dos profissionais do ensino, dos policiais, dos médicos ou de outras categorias essenciais para os cidadãos. Nunca havia parado para pensar nisso, até que encontrei uma faxineira, no Setor da Placas das Mercedes, no primeiro dia de greve. Ela não havia ido trabalhar porque a filha de 8 anos não tinha com quem ficar. Não faço ideia do que seja enfrentar diariamente salas de aulas com alunos vindos de famílias devastadas, e sem que o Estado lhes ofereça condições de vislumbrar um futuro decente. É muito mais do que legítimo que os professores tenham seus salários equiparados aos dos demais profissionais de ensino superior do GDF. 

Mas não haveria - me pergunto - meio menos devastador para número tão grande de pessoas, a absoluta maioria delas muito mais desprotegidas que os grevistas? Por que não faço essa pergunta ao governo?

Porque o governo governa do jeito que pode ou que quer. 

Os professores ensinam. 

P.S. Essa crônica espera que os contraditórios sejam expressos com a mesma cordialidade aqui manifestada.

CORREIO BRAZILIENSE - DF

Paralisações aconteceram dias 09 e 10 de Maio.

Paralisados nos dias 09 e 10 de Maio, os técnicos  administrativos da UTFPR realizaram diversas atividades em seus Câmpus. Toda mobilização foi amplamente ignorada pela Instituição, que nem mesmo em nota de rodapé veiculou informações sobre a iminente greve. (Salvo o Câmpus Pato Branco, cuja matéria pode ser acessada aqui).

Nossa pauta específica consiste em: aumento no piso salarial, resolução das pendências na carreira, racionalização, anexo IV e reposicionamento dos aposentados. A pauta geral unificada tem como eixos: reajuste salarial de 22,08% ( com reposição da inflação de 2010 e 2011); data base dia 1º de maio; regulamentação da Convenção 151 da OIT; e definição de uma política salarial digna para os trabalhadores do serviço público. (FASUBRA)

Calendário!

- 17 de Maio, Caravana rumo à Brasília.

- 09 e 10 de Junho: Plenária Nacional para avaliação das negociações.

Leia mais em "Boletim das Paralisações" - Fasubra.

Atividades da paralisação de 09 e 10/05

Definidas as atividades para os dois dias de paralisação:

Dia 09/05 - quarta-feira:

Assembleia dos Técnicos Administrativos

Horário:14h

Local: Anfiteatro do Câmpus FB

Pauta:

•Informes da reunião do dia 03 de maio do Sinditest, Sinutef e delegados sindicais.

•ação de auxilio transporte;

•Solicitação de Insalubridade/periculosidade

•Adicional de fronteira;

•Progressões;

•Distorções no plano de carreira;

•Possibilidade de assistente em administração acumular cargo de professor;

•direito de greve

•Escolha de pessoa para compor o GT de saúde do trabalhador

•Escolha de duas pessoas para força tarefa:

•comissão de estudo sobre distribuição de FGs e CDs;

•comissão de estudo sobre como é desenvolvida a avaliação de desempenho e estágio probatório.

Dia 10/05 - quinta-feira:

Palestra por videoconferência: "A Previdência Social e o Fundo de Pensão dos Servidores Federais".

Palestrante: Fernando Marcelino Pereira - Bacharel em Relações Internacionais e mestrando em Ciências Políticas pela UTFPR.

Local: Anfiteatro do Câmpus

Horário: 14h

Pauta Local da Greve 2011 - O que saiu do papel?

Pauta Local da Greve de 2011

O que saiu do papel, e o que pode voltar para a lista.

• Jornada de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da UTFPR; (em comissão, nada efetivo)
• Pelo cumprimento imediato do Mandado de Injunção da Aposentadoria Especial;
• Regulamentação pelo Conselho Universitário da UTFPR do Adicional de Insalubridade, Periculosidade e outros;
• Paridade nas Eleições de Reitor e Diretor de Campus; (promessa cumprida)
• Paridade nos Conselhos da UTFPR; 
• Aprovação de uma Política de Recursos Humanos pelo Conselho Universitário;  (em comissão, nada efetivo)

Neste momento, vislumbra-se a possibilidade de nova greve no ano de 2012 por parte dos técnicos administrativos em educação. Neste novo embate, a participação dos docentes e de outros ramos do funcionalismo federal  deve tencionar ainda mais o governo, que insiste na tratativa setorial (obviamente que fragmentados somos mais fracos). Convergindo ações, o funcionalismo público federal deverá causar um grande impacto no caso de uma greve nacional. 

Na base da UTFPR, inicia-se a discussão da nova pauta interna de greve. Contudo não podemos esquecer que as promessas feitas em 2011 ainda não saíram do papel.

Reajuste geral no funcionalismo pode ser anual

Extraído de http://ctbfasubra.blogspot.com/

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) apresentou no Congresso no dia 3/4/2012 uma Proposta de Emenda Constitucional de nº 156, que prevê a inclusão do reajuste geral do funcionalismo federal na lei orçamentária, por meio de inciso ao parágrafo 5º do artigo 165 da Constituição Federal. Para o servidor público da União, a medida pode significar a garantia de reposição salarial anual, de forma a cobrir as perdas inflacionárias.

O presidente da Associação Nacional dos Audtores Fiscais da Receita Federal (ANFIP) Álvaro Sólon de França comemora a proposta. “A inclusão deste inciso é importante porque o artigo 37 da CF, item X, que prevê a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, não tem autoaplicabilidade, segundo o Governo”, afirmou. O dispositivo constitucional define que essa revisão seja assegurada sempre na mesma data e sem distinção de índices.

A proposta atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do deputado Mendoça Filho (DEM-PE), que afirmou ao Portal da ANFIP que pretende dar celeridade a matéria. “Serei rápido na minha relatoria. Esta proposta obriga o governo a ter como base a determinação constitucional de revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos servidores públicos. Tem meu apoio total”, disse.

Para ler a íntegra da PEC 156, clique aqui.

Situação em 19/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)

Assembleia Geral - Paralisação: Técnicos Administrativos e Docentes

Reuniram-se, no dia 25 de abril de 2012, aproximadamente 60 servidores públicos federais, com o objetivo de discutir os anseios da categoria.

A assembleia foi realizada no auditório da UTFPR Câmpus Francisco Beltrão, e contou com a presença, além dos representantes do sindicato dos professores e dos técnicos administrativos, do representante da associação dos servidores do INCRA.

As deliberações serão publicadas posteriormente.

Mais notícias sobre a paralisação podem ser acessadas nos links:
Correio do Brasil
Bem Brasil

Categoria aprova "Estado de Greve"

Os técnicos administrativos em educação (TAEs), através de seus delegados enviados para sua plenária maior (CONFASUBRA), votaram pela declaração de "Estado de greve". Estado de Greve é o momento que antecede uma declaração de Greve. Quando em Estado de Greve, os trabalhadores pretendem notificar seu empregador que estão dispostos à deflagração da Greve, ou seja, que o momento é crítico para as negociações.

A representação da categoria no congresso também aprovou um calendário de lutas, que contempla a imediata entrada em Estado de Greve. Também constam do calendário: 

25/04 - Participação dos TAEs no Dia Nacional de Luta com paralisação.

09 e 10/05 - Paralisação Nacional com os Eixos: Reajuste emergencial (com negociação das pautas protocoladas no MEC e MPOG), elevação do Piso  Salarial, aumento do auxílio alimentação, racionalização, aposentados e Anexo IV.

17/05 - Envio de Caravanas à Brasília

30/05 - Data limite para encerramento das negociações com o Governo Federal. 

Fonte: Fasubra - CONFASUBRA 2012

 Com a determinação de data limite pelos trabalhadores, espera-se uma conversa mais objetiva com o Governo, que não apresentou proposta para a categoria. Esgotada a conversa à mesa, espera-se que logo nos primeiros dias de Junho ocorram as assembleias locais para consulta à deflagração de Greve. O resultado das assembleias é levado à Fasubra, que totaliza as adesões nos sindicatos locais e define se há ou não greve nacional.

Despesas do governo crescem 10% em 2011, para R$ 724 bilhões

Extraído do G1.com


No ano passado, o governo anunciou um corte inicial de R$ 50 bilhões nas despesas previstas no orçamento de 2011 e, posteriormente, anunciou um bloqueio extra de R$ 10 bilhões - aumentando consequentemente o valor do chamado "superávit primário" (economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda).


(...)


Justamente para atingir essa meta de superávit primário, Augustin confirmou que será anunciado um corte de gastos no orçamento federal deste ano nas próximas semanas, a exemplo do que acontece em todos os anos. Segundo ele, o valor do bloqueio ainda não está definido. "Para chegar ao valor do contingenciamento, tem que analisar as receitas previstas e várias coisas. Não definimos ainda o valor", declarou.

Morre Duvanier Paiva Ferreira

Duvanier, durante pronunciamento em abril de 2010.

Com a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, a secretária adjunta Marcela Tapajós e Silva assume, interinamente, as funções de negociar as demandas do funcionalismo público sobre reajustes salariaisFonte: Jornal do Comércio.

Constantemente citado neste blog, o falecido secretário protagonizou várias das incontáveis reuniões pré-greve, e ficou conhecido pelos técnicos administrativos em educação pelo posicionamento firme em não negociar a pauta da greve.


Diferente do exposto na mídia, Duvanier esta longe de ser homenageado pela classe trabalhadora, sendo que alguns o consideram traidor da base. De sindicalista, Duvanier passou a atuar do "outro lado" da luta de classes, e abraçou as determinações do governo com presteza.

Torcemos pela secretária interina, Marcela Tapajós e Silva.

Solenidade de Posse da SINUTEF