NOTA OFICIAL DO MEC

Ministério da Educação divulga nota oficial sobre greve dos professores
O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (17) nota oficial do ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, com posicionamento a respeito da greve dos professores das universidades federais, iniciada hoje. Confira os esclarecimentos a seguir.

"1.     Em agosto do ano passado, o Ministério da Educação negociou com as entidades
sindicais ligadas ao ensino superior, a proposição de um reajuste salarial de 4%, a
partir de março de 2012. Encaminhou Projeto de Lei para o Congresso. Entendendo as
dificuldades de tramitação no Legislativo, o ministro Aloizio Mercadante interferiu
diretamente com a Presidência da República no sentido de retirar o PL e transformá-lo em
Medida Provisória, assinada no último dia 11, assegurando desta forma os termos da
negociação e a aplicação do reajuste retroativo ao mês de março passado, além das
gratificações específicas do magistério superior (Gemas) e de atividade docente do ensino
básico, técnico e tecnológico (Gedbt).

2.     Com relação ao plano de carreira, a negociação prevê sua aplicação em 2013. Os
recursos devem ser definidos na LDO até agosto deste ano, o que significa que temos
tempo. As negociações entre o Ministério do Planejamento e as representações sindicais
seguem abertas.

3.     O Ministério da Educação tem se revelado sensível às reivindicações das categorias
e, inclusive, o ministro tem recebido sistematicamente as representações sindicais. De
tal sorte que, com a perda do negociador do Ministério do Planejamento, Duvanier de
Paiva, o que atrasou o cronograma, o MEC solicitou prioridade na retomada das
negociações, no que foi atendido.

4.     O Ministério da Educação reafirma sua confiança no diálogo e no zelo pelo regime
de normalidade das atividades dos câmpus universitários federais."