RE 565089/2007 Data-base dos servidores na pauta do STF

O ​Recurso Extraordinário n. 565089​ teve início no Supremo em 1º/10/2007, com distribuição ao Ministro Marco Aurélio, que como relator proferiu voto favorável na sessão de 09/06/2011, ocasião em​ que a Ministra Cármen Lúcia pediu vista. Assim, em 03/04/2014, quase três anos depois, o voto-vista da Ministra foi apresentado provendo o recurso, ​seguido do voto contrário do Ministro Roberto Barroso, mas​ nessa mesma sessão​ pedi​u​ vista o Ministro Teori, que pelos padrões do STF foi até rápido na confecção do seu​ voto-vista, levou pouco mais de cinco meses.

Na seção de 02 de outubro o processo oxigenou, mas infelizmente foram três votos contrários contra um favorável. e novamente um pedido de vistas, dessa vez do ministro Dias Toffoli, parou o andamento do processo.


09/06/2011 - Marco Aurélio - Voto favorável
09/06/2011 - Carmén Lucia - Vista 

(...3 anos parado...)

03/04/2014 - Carmén Lucia - Voto favorável
03/04/2014 - Roberto Barroso - Voto contrário
03/04/2014 - Teori Zavascki- Vista

(...5 meses parado...)

02/10/2014 - Teori Zavascki- Voto contrário
02/10/2014 - Rosa Weber - Voto contrário 
02/10/2014 - Gilmar Mendes - Voto contrário 
02/10/2014 - Luiz Fux - Voto favorável
02/10/2014 - Dias Toffoli - Vista


Ministro Ricardo Lewandowski - Presidente
Ministra Cármen Lúcia - Vice-Presidente
Ministro Celso de Mello - Decano
Ministro Marco Aurélio
Ministro Gilmar Mendes
Ministro Dias Toffoli
Ministro Luiz Fux
Ministra Rosa Weber
Ministro Teori Zavascki
Ministro Roberto Barroso

Placar:
Favoráveis 3 x 4 Contrários

Paralisação Nacional 03 de abril 2024

 

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