Of. 088/2011
Magnífico Reitor,
Certos de vosso empenho para com nossas solicitações, agradecemos.
Saudações Sindicais
Wilson Venzel Messias
Presidente
Carlos Eduardo Cantarelli
Magnífico Reitor da UTFPR
Técnicos-Administrativos em Educação, servidores da UTFPR Câmpus Francisco Beltrão.
Advocacia-Geral vai à Justiça para garantir retorno de funcionários que estão em greve nas universidades públicas federais
Data da publicação: 25/07/2011
Para garantir o direito constitucional do ensino público gratuito à sociedade, a continuidade das pesquisas nacionais nas áreas de ciência e tecnologia, do atendimento em hospitais universitários, e do desenvolvimento econômico e social do país, a Advocacia-Geral da União propôs no final da tarde desta segunda-feira (25/07), no Superior Tribunal de Justiça, ação para declarar a ilegalidade da greve, deflagrada no dia 06 de junho, em todo Brasil, por técnicos -administrativos das universidades federais públicas.
Caso a greve não seja suspensa pela Justiça, a AGU pede que no mínimo 70% dos técnicos retornem ao trabalho, para permitir a continuidade dos serviços públicos essenciais, prestados pelas universidades. Requer, também, a fixação de multa diária de R$ 100 mil, em caso não seja cumprida essa determinação.
O movimento envolve 35 universidades e a ação foi proposta pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) contra a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e outras 26 entidades que representam a categoria, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As paralisações dos servidores públicos são regidas pela Lei nº 7.783/89, que trata das greves no setor privado, devido à falta de norma específica sobre o tema.
Na ação, a PGF demostra que as negociações da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento junto à Fasubra começaram quando a federação anunciou a decisão de fazer a greve. Diversas reuniões foram realizadas com os representantes da categoria para tratar de questões salariais e de reestruturação das carreiras e para que o governo pudesse apresentar propostas, com o objetivo de impedir a paralisação. De acordo a petição, em uma delas, porém, a Fasubra resolveu mudar a pauta e ameaçou incitar a greve caso o governo não atendesse às novas reivindicações.
No dia 1º de junho foi enviado ofício à Fasubra, onde os secretários de Ensino Superior do Ministério da Educação e de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento comunicavam a disposição em concluir as negociações, em prazo razoável, a ser acordado em reunião agendada para 7 de junho. A federação, no entanto, desconsiderou o ofício e anunciou a instauração da greve.
Os procuradores federais destacam na ação que o movimento é ilegal e abusivo, pois não haviam terminado as negociações com a Fasubra. De acordo com o artigo nº 3 da Lei nº 7.783/89, para haver a greve, é preciso que se esgotem todas as tentativas de acordo, caso contrário, constituiu abuso do direito de greve. Nesse sentido, também é a Orientação Jurisprudencial nº 11 do Tribunal Superior do Trabalho que considera imprescindível "a tentativa direta e pacífica da solução do conflito".
"Em especial os servidores públicos, que prestam serviços a toda a coletividade, deveriam buscar o atendimento de suas reivindicações, previamente, por via de negociação administrativa ou política, mas nunca uma atitude tão impulsiva e prejudicial", diz a peça.
Prejuízos
A PGF ainda argumenta na ação que a continuidade da greve pode causar prejuízos ao desenvolvimento econômico e social do país. "Atualmente, cerca de 80% das pesquisas nacionais são desenvolvidas nas Universidades Federais, projetando o Brasil em âmbito internacional e contribuindo para o processo de desenvolvimento da Ciência e Tecnologia".
Para funcionar plenamente, as universidades precisam dos três atores: professores, estudantes e servidores técnico-administrativos. Todos são fundamentais. Com a paralização inúmeras atividades de pesquisa e experimentação são perdidas e não poderão ser compensadas, assim como atendimentos médicos e até mesmo refeições deixam de ser servidas.
A ação cita ainda outros transtornos, como a paralisação na emissão de diplomas, no funcionamento de bibliotecas, a não realização de matrículas, a precarização do atendimento nos hospitais veterinários e nos hospitais de ensino.
"Os seguintes órgãos, instrumentos e serviços ficam precários, ou em alguns casos, completamente inativos, quais sejam: restaurantes universitários, bibliotecas, laboratórios, fazendas universitárias, herbários, biotérios, garagens, rádios e TV´s universitárias, segurança, serviços de manutenção e reparos, atendimentos de eventos de cunho científico, cultural, esportivo e acadêmico, bem como todo o processo de compras e licitações realizadas pela Universidade, comprometendo a tempestiva e eficiente execução orçamentária, e impossibilitando o adequado funcionamento da Universidade", observa a AGU na ação protocolada na Justiça Federal de Brasília.
Ref.: Petição 8.634 - STJ
Patrícia Gripp
"(...) A categoria da UFTM declara: Repudiar publicamente o desrespeito dos diretores nacionais da FASUBRA que atuam no bloco da CUT e no bloco da CTB, em razão de os mesmos terem virado as costas para a decisão LIVRE E SOBERANA da maioria das bases e por terem orientado a suspensão da greve nas suas bases de atuação. Que as bases estão muito acimade qualquer indicativo de suspensão de greve oriundo do Comando Nacional de Greve (CNG), porque não existe CNG sem que existam as BASES. Portanto, a decisão final sempre caberá às bases e nunca ao CNG, pois o contrário é a subversão de todos os princípios mais elementares da federação, caracterizando, tal prática, traição à maioria da categoria. (...)SINTMED
(...) As bases da categoria e as entidades filiadas à FASUBRA não aceitam dirigentes que furam a greve nacional e ajudam o governo a tentar derrotar os trabalhadores grevistas. Vale mencionar que uma das atribuições da Direção Nacional (Artigo 44) é levar à prática as decisões aprovadas nas instâncias superiores da federação. Comando Local de Greve da UFV. (...) "ASAV – UFV
"(...)
Além do caráter politicamente condenável dessa atitude da administração da UFPR, ressaltamos também a ilegalidade de tal prática, visto que pressionar os docentes para realizarem as matrículas corresponde a Desvio de Função do trabalho docente.
(...)
Ademais, essa prática pode gerar precedentes perigosos no interior da Universidade. Será que sempre que faltarem servidores, ou quando os mesmos construírem movimentos legítimos de paralisação do trabalho, nós, docentes, seremos chamados a assumirmos suas funções? Assumirmos trabalhos de secretaria, laboratórios, bibliotecas... Consideraríamos legítimo que, quando estivéssemos em greve de docentes, os servidores técnico-administrativos assumissem nossas aulas?
(...)"
Prof. de educação física Jean Bordignon
"De acordo com o Sinditest, o segundo semestre de 2011 pode ser prejudicado na UFPR, já que o atraso no trabalho deve afetar todo o planejamento da universidade. As rematrículas, que deveriam ser realizadas até a semana passada, estão suspensas enquanto a greve não terminar.
A Reitoria da UFPR entregou uma carta aos grevistas dizendo que “o retorno às conversações é vital para a retomada do processo de negociação”. O documento também deixou claro que a prioridade da instituição é um entendimento da pauta nacional, que engloba a mobilização de diversas universidades do país.
Para os servidores, a carta não apresentava resoluções concretas, assim como a reunião com o reitor realizada na última segunda-feira (11), e por isso eles decidiram seguir com a paralisação na última quinta-feira (14).
A categoria fará assembleias na terça-feira (19) e na quinta-feira (21) para discutir a carta da Reitoria e os rumos da paralisação."
Fonte: Gazeta do Povo
"Caros(as) estudantes,
Desde o início do ano, nós, técnico-administrativos em educação das universidades federais, estamos travando uma dura batalha contra o governo. Reivindicamos não apenas melhores salários e condições de trabalho, mas defendemos também os Hospitais Universitários, cuja privatização iminente afetará toda a estrutura do ensino superior público, ameaçando os princípios da autonomia, indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão e outros que caracterizam o modelo de educação que todos nós defendemos.
Procuramos negociar durante vários meses, mas a intransigência dos representantes do
governo e dos ministérios da educação e do planejamento obrigou-nos a deflagrar a greve, como último recurso.
A greve dos técnico-administrativos em educação das universidades federais, que atinge 47 instituições de ensino, já ultrapassou 30 dias de duração. Apesar disso, até agora, não
recebemos qualquer resposta concreta do governo às nossas reivindicações. Mesmo as
reivindicações mais modestas como o piso salarial de três salários mínimos, foram tratadas com desdém pelos representantes do governo. Nós, trabalhadores e trabalhadoras técnico-administrativos em educação das universidades públicas, recebemos os mais baixos salários de todo o serviço público federal.
A presidente Dilma Rousseff, que foi eleita prometendo nada menos do que “erradicar a
miséria”, iniciou seu mandato concedendo um reajuste irrisório de 6% ao salário mínimo,
inferior até mesmo aos índices oficiais de inflação. Em compensação, teve seu salário reajustado em 132% e concedeu aos deputados um reajuste de 62%. A presidente, que prometeu ainda tratar a educação e a saúde como prioridades, cortou R$ 50 bilhões do Orçamento. A educação perdeu R$ 3 bilhões. Quando deveria investir no mínimo 10% do PIB em educação, investe atualmente irrisórios 2,59%.
Em contrapartida, o governo pagará neste ano quase a metade do Orçamento em juros da dívida pública. Como explicar essa escolha de prioridades? A resposta é simples: acontece que toda a política econômica do governo está voltada para os bancos, especuladores multinacionais, latifundiários e ao agronegócio. A taxa de juros no Brasil, que já era a maior do mundo, aumentou 4 vezes nos oito meses do governo Dilma. Como os trabalhadores estão perdendo poder aquisitivo, em decorrência da inflação e dos baixos salários, estão sendo obrigados a contrair empréstimos e a pagar aos bancos e financeiras juros altíssimos. Em 2010, o Itaú registrou o maio lucro líquido da história do sistema bancário no Brasil: 13 bilhões. Como dizia o ex-presidente, “nunca antes na história desse país” os bancos ganharam tanto dinheiro!
Essa política econômica, que está em vigor há mais de 16 anos, ou seja, desde a era FHC,
está prejudicando gravemente a infra-estrutura dos serviços públicos do país (educação e saúde em particular), através dos sucessivos cortes de verbas, e agravando as já precárias condições de trabalho. Esse quadro torna-se ainda pior devido à insuficiência de recursos humanos, resultado da política geral de estrangulamento dos órgãos públicos levada a cabo pelo governo.
A título de exemplo, citamos a Portaria da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, publicada no dia 28 de março deste ano, proibindo a realização de novos concursos públicos e suspendendo a nomeação dos aprovados em concursos anteriores. A combinação desses fatores produz o colapso dos sistemas de saúde e educação públicos. É por isso que o Brasil, apesar de ser a sétima economia do mundo (o que lhe dá o direito de sediar as Olimpíadas e a Copa do Mundo), ocupa a 88ª posição entre 127 países num ranking da Unicef sobre Educação...
Em resumo, a baixa remuneração e a precariedade das condições de trabalho dos técnico-administrativos das universidades federais fazem parte da estratégia de desmonte do ensino público superior. A pergunta é: quem ganha com isso? Quem se beneficia com a destruição do ensino público? A resposta, novamente, é simples: os capitalistas do ensino privado, é claro!
Sob os governos do PSDB e do PT, a educação se transformou num negócio extremamente lucrativo.
Temos ciência de que a interrupção das atividades administrativas acarreta transtornos à comunidade acadêmica, principalmente aos estudantes. Entretanto, a greve é a única
ferramenta de que dispomos. Se não fizermos nada agora, teremos nossos salários congelados por 10 anos (PLP 549), teremos regras de demissão de servidores (PL 248), os hospitais universitários serão privatizados (PL 1749), e a geração de trabalhadores que ingressou nas universidades a partir de 2003 sofrerá prejuízos maiores ainda em relação às suas aposentadorias (PL 1992).
Gostaríamos de dizer a vocês, estudantes, que nós, servidores técnico-administrativos em
educação, ficamos felizes com as moções de apoio que chegaram a nós através da UNE e de DCE de todo o Brasil, e com as demonstrações de solidariedade que temos recebido
constantemente. Entretanto, a luta em defesa do caráter público desta instituição, a começar pela defesa dos Hospitais Universitários, não é apenas nossa, que seremos os primeiros a sofrer as conseqüências negativas, mas sim de toda a comunidade. Os estudantes têm um papel essencial na articulação dessa luta, uma vez que a Universidade existe graças a vocês e em grande medida para vocês.
Lamentamos que a intransigência do governo e a natureza retrógrada de suas políticas
tenham obrigado o movimento grevista a radicalizar suas ações, paralisando os restaurantes universitários, parte do atendimento nos Hospitais Universitários e suspendendo as matrículas.
Porém, devemos sempre nos lembrar de que a Universidade não pertence a uma única geração. Amanhã, outros estarão ocupando os lugares em que hoje estamos. Estamos aqui hoje porque muitas pessoas se dedicaram à luta por um ensino superior público e de qualidade. Devemos honrar a memória daqueles que permitiram a nós usufruir dessa conquista e transmitir este legado às gerações futuras.
Queremos finalizar esta Carta Aberta convidando todos os estudantes, em particular aqueles que serão futuros profissionais da educação, a aderir à luta em defesa da melhoria das condições de trabalho dos servidores técnico-administrativos das universidades, e pela imediata suspensão dos trâmites e arquivamento do Projeto de Lei 1749, que privatiza os Hospitais Universitários.
Contamos com vocês!
"A federação terá reunião com setores da educação federal, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) para discutir como serão os próximos atos, marcados previamente para os próximos dias 21 e 28. Será organizada ainda uma marcha da educação na primeira quinzena de agosto." O Globo
"A greve tem a adesão de servidores de 50 instituições federais, segundo o comando nacional de greve da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra)." Terra.com.br
"Brasília – Os técnicos administrativos de universidades federais decidiram manter a greve por tempo indeterminado em assembleia feita nessa quarta-feira, 13. Apesar de não ter ligação direta com a sala de aula, a paralisação, iniciada em 6 de junho, prejudica os estudantes e pode atrapalhar o calendário universitário, principalmente as matrículas para o segundo semestre deste ano." PortalCTMatrículas para segundo semestre estão acontecendo na UTFPR Campus Francisco Beltrão com a participação dos Assessores da Direção, Diretores de Área, e Diretor Geral.
"O movimento pede que o piso da categoria seja reajustado em pelo menos três salários mínimos e a abertura imediata de concursos públicos para a substituição dos funcionários terceirizados. De acordo com a Fasubra, os servidores recebem R$ 1.034. A federação participou de reuniões com ministro da Educação, Fernando Haddad e com representantes do Ministério do Planejamento." Jornal D24
"Em Curitiba, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Paraná (Sinditest) faz nova assembleia nesta quinta-feira (14), às 10h, no Restaurante Universitário, para decidir os rumos da greve no Estado. Segundo o presidente do Sinditest, Wilson Messias, 80% dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) estão parados. De acordo com Messias, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), aderiram à greve 100% dos servidores em Francisco Beltrão, 80% em Toledo, 50% em Medianeira, 30% em Campo Mourão, 40% em Apucarana, mais de 50% em Dois Vizinhos e 15% em Curitiba." O Estado do ParanáNúmeros realmente são um problema. O fato é que não há um controle efetivo e um monitoramento de quem efetivamente está em greve e quem não está. Em francisco Beltrão, afirmo: não somos e nunca fomos 100%. Em Toledo, afirmo: 100% dos servidores que estão no campus estão paralisados.
"Agora a FASUBRA vem publicar em seu site que ela "DECIDIU", me desculpem àqueles que discordam da minha opnião, mas, isto me parece discurso político para fins de proveito próprio de algum "cacique" lá de cima. Pois se as bases não houvessem se mobilizado, teríamos ido na onda da FASUBRA de dar "férias à greve" - Parar agora (dia 14) e retornar a greve em agosto se a negociação não houvesse avançado, esta era a ideia da FASUBRA. Agora eles vem dizer que DECIDIRAM??? Há... paciência...Nem poderia ser diferente. A direção, na sua opinião, indicou a suspensão da greve. Se não me engano, a direção da Fasubra é composta por três pessoas.Na verdade , a FASUBRA ficou de mãos atadas e não teria outra opção a não ser aprovar a continuação da GREVE." Blog do Ronilson
"Técnicos administrativos do Cefet voltam às atividades
Após mais de um mês de paralisação e operações tartaruga os técnico-administrativos em educação da base do Sindifes (Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino), em assembleia realizada na última terça-feira (12) decidiram pela suspensão da greve nacional a partir de hoje (14). A categoria optou pelo fim da paralisação devido a um documento enviado pelo governo garantindo negociações." G37.com.br
Só se o repórter que assinou a matéria for um desorientado, porque essa não é a orientação da Fasubra."Os servidores técnicos administrativos do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) retomam ao trabalho hoje. A suspensão da greve, que dura mais de um mês, segue orientação do comando nacional, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra). Ao todo, são 60 funcionários que realizaram manifesto pelas ruas do campus sinopense, onde estudam mais de dois mil acadêmicos, em oito cursos." SóNotícias - Sinop
Um manifesto no meio das boas-vindas
De forma pacífica, técnicos da educação que trabalham em universidades públicas trouxeram faixas e protestaram em frente ao centro de eventos. Desde junho, a greve tomou proporção nacional e chegou ao Sudoeste. Vanice Sbardelotto, pedagoga do campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus de Francisco Beltrão, disse que a mobilização foi necessária. “Queremos uma posição do Governo Federal. Nosso salário é o mais baixo entre todos do serviço público, precisamos de uma revisão.”
Segundo a pedagoga, o governo não está olhando para a educação tanto quanto diz. “Nós, técnicos da educação que trabalhamos nas universidades, pelo menos não nos sentimos amparados.”
Veja a matéria do Jornal de Beltrão na íntegra.Um comportamento lamentável, e pouco democrático.
"Apresentada a conjuntura de manutenção do movimento paredista a maioria dos delegados das universidades que votaram pelo recuo levantaram-se e foram embora, em plena assembleia." (F. Rechembach, direto de Brasília)
A Comissão de Infra-Estrutura do CNG está estudando a organização das caravanas e do acampamento em frente ao MPOG, com delegações de todo país. Por fim, pleitear-se-á o apoio de outras categorias para fortalecimento da greve (inclusive os docentes terão assembleias em agosto para discussão de deflagração) (idem)
"Número de acessos ou pageviews é o número de vezes que uma página da internet é visualizada em algum navegador. É um dos instrumentos mais importantes que os eMarketeers utilizam para medir a audiência de um site ou portal."Fonte: wikipedia.
"Nobres Colegas,
Na segunda-feira participamos de oficina previdenciária na qual debatemos as Emendas Constitucionais e Projetos de Lei Nocivos à Categoria. Encaminho anexo fotos do evento e posteriormente enviarei os slides para que vocês possam fazer este estudo aí no Campus se julgarem conveniente.
Ontem pela manhã participamos da assembléia da UnB, a qual deliberou pela manutenção da greve. Mando fotos também! No período vespertino houve um monitoramento das assembleias nas demais universidades (na maioria aconteceu ontem). Quando saí da UnB o "placar" era o seguinte: 21 entidades sindicais (os últimos rumores é de que a votação não ocorrerá nem por meio do voto de seus delegados nem por universidade, e sim pela ata da assembléia da entidade sindical - no nosso caso Sinditest Pr) pela manutenção da greve e 16 pela suspensão, de um total de 40 sindicatos, ou seja faltava apenas o resultado de três assembléias e mesmo que estas deliberassem pela suspensão isso não alteraria o cenário de manutenção da greve."
Todos os técnicos administrativos que estão no campus aderiram à paralisação |
Os servidores técnico-administrativos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Toledo aderiram à greve das universidades federais nesta sexta-feira (8). Mais de 70% do grupo estão de braços cruzados. O restante está em férias ou em licença. Na quinta-feira (7) a direção do campus foi comunicada da decisão e recebeu o documento com as reivindicações. Ontem os grevistas realizaram panfletagem em frente ao campus.Apenas alguns serviços é que serão prestados no período da paralisação, como os processos seletivos que estão em andamento. Na manhã de ontem, candidatos às vagas de professores temporários realizaram as provas. O concurso público para professores efetivos mantém a data estabelecida, para o fim deste mês. Além disso, o pregão que prevê a contratação de serviços de manutenção do campus também continua.Mas o horário para as matrículas para os calouros sofrerá uma redução. A secretaria estará aberta das 9h as 11h, o que pode dificultar a organização de muitos alunos, principalmente os que vêm de outras cidades e Estados. A renovação da matrícula para os acadêmicos é um assunto ainda não discutido pelo comando da greve. “Não sabemos se as datas irão se manter”, comenta uma servidora.O almoxarifado estará fornecendo apenas materiais de higiene. Papelaria e outros não poderão ser retirados. “Talvez agora esta paralisação não gere tantos transtornos para alunos e professores, já que começamos um período de férias”, afirma um dos manifestantes.REIVINDICAÇÕES – Algumas unidades da UTFPR estão em greve desde o dia 20 de junho. Estão para aderirem à greve o campus de Londrina e Apucarana.De acordo com o comando geral da greve, o receio dos servidores públicos é de que o governo chegue ao dia 31 de agosto sem incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 o aporte de recursos suficientes para atender às reivindicações salariais. Nesse prazo, o governo encaminha o projeto de lei do orçamento para o Congresso Nacional, onde poderão ser acrescidas emendas aditivas de recursos.Os servidores da UTFPR solicitam a jornada de 30 horas semanais para todos os trabalhadores; cumprimento imediato do Mandado de Injunção da Aposentadoria Especial; regulamentação pelo Conselho Universitário da UTFPR do adicional de insalubridade, periculosidade e outros; paridade nas eleições de reitor e diretor de campus; paridade nos Conselhos da UTFPR; aprovação de uma política de recursos humanos pelo Conselho Universitário.
"(...) a Universidade Federal do Mato Grosso decidiu em assembléia que retornará, bem como a Universidade Federal de Goiás. Em contrapartida, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal de São Paulo requisitaram que seus delegados retornassem imediatamente, uma vez que ontem (06/07) votaram em desacordo com o decidido pela base (votaram pelo retorno às atividades enquanto a base aprovou permanecer em greve).
Conforme já anunciado, nós, a Universidade Federal do Paraná e a Universidade Federal do Pará decidiram permancer. A Universidade Federal do Rio de Janeiro está dividida."
Técnicos do Campus Dois Vizinhos presentes no encontro
No dia 01/07, no período da manhã, no pavilhão da Igreja São José no bairro Vila Nova
No encontro ocorreu a entrega de documentos a ser repassados à Presidente Dilma Rouseff, com as reivindicações do movimento.
O Campus Dois Vizinhos esteve presente no encontro, portando faixas com as reivindicações da categoria.